TRF2 - 5048297-12.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
21/10/2024 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
18/10/2024 13:13
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 13:30
Juntada de Petição
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 12:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
10/09/2024 12:07
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 14:33
Decisão interlocutória
-
21/06/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2024 13:01
Juntada de Petição
-
02/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
07/12/2023 17:54
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/12/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/11/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/11/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
14/11/2022 13:07
Decisão interlocutória
-
12/11/2022 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 16:28
Juntada de Petição
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
-
25/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048297-12.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: VIP RIO TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510008932299 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) VIP RIO TELECOMUNICACOES LTDA, CPF/CNPJ: 19.***.***/0001-76, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50482971220224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, para cobrança da quantia de R$ 26.333,26 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), atualizada até (27/06/2022 18:07:27), relativa a Dívida Ativa Tributário, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5522-15, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/10/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, , da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
23/10/2022 10:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
-
18/10/2022 07:28
Expedição de Edital - citação
-
17/10/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 16:40
Despacho
-
11/10/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2022 19:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2022 17:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/08/2022 18:44
Despacho
-
16/08/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/07/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 17:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/07/2022 10:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2022 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 12:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/06/2022 18:30
Determinada a citação
-
28/06/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063876-05.2019.4.02.5101
Perla do Nascimento Alves Ribeiro
Uniao
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 15:45
Processo nº 5063876-05.2019.4.02.5101
Perla do Nascimento Alves Ribeiro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2019 16:00
Processo nº 5011988-75.2021.4.02.5117
Carlos Rodrigo Moreira da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2021 17:30
Processo nº 0120934-02.2015.4.02.5001
Celio de Carvalho Cavalcanti Neto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Celio de Carvalho Cavalcanti Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2020 09:30
Processo nº 5002293-63.2022.4.02.5117
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jolean Gerencial Imoveis LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 11:48