24/10/2023 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
24/10/2023 15:45

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
05/09/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/09/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
29/08/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 17:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2023 17:28

Recurso Extraordinário não admitido
27/08/2023 16:34

Recurso Especial não admitido
27/08/2023 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/08/2023 10:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
17/08/2023 15:12

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
11/07/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/07/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:54

Recurso Extraordinário sobrestado
05/07/2023 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/05/2023 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/05/2023 17:01

Juntada de Petição
19/04/2023 12:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/04/2023 12:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/04/2023 19:57

Juntada de Petição
18/04/2023 19:55

Juntada de Petição
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
04/04/2023 12:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2023 11:42

Juntada de Petição
04/04/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/03/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
16/02/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/02/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/02/2023 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5063876-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PERLA DO NASCIMENTO ALVES RIBEIRO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: GUILHERMINA DO NASCIMENTO ALVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 24
16/12/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
15/12/2022 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
15/12/2022 11:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
14/12/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/11/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2022 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/11/2022 10:30

Sentença confirmada - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
27/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5063876-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PERLA DO NASCIMENTO ALVES RIBEIRO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: GUILHERMINA DO NASCIMENTO ALVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 27
17/10/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/10/2022 13:10

Distribuído por prevenção - Número: 50100097420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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