13/04/2023 09:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
13/04/2023 08:58

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5004069-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR (OAB RJ180398) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 19
23/11/2022 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
11/11/2022 10:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5004069-49.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR (OAB RJ180398) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 00:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2022 00:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 26
09/11/2022 13:54

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:59

Retirado de pauta
07/11/2022 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 13:33

Juntada de Petição
19/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
19/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004069-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR (OAB RJ180398) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/10/2022 15:26

Juntada de Petição
17/10/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
17/10/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 39
13/10/2022 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/10/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/10/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/10/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/10/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2022 10:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
01/10/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003579-04.2022.4.02.0000

Albacete Industria e Comercio de Equipam...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Huguenin Queiroz

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0031802-51.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Jose Bittencourt Bruno

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0023311-61.1994.4.02.5101

Cleyton Damiao Silva de Souza

Casa de Saude Santa Ignes LTDA

Advogado: Marta Ribeiro Cavalcante

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5003941-78.2022.4.02.5117

Silvana Moraes Xavier

Julio Cesar Brandao Rios

Advogado: Claudio Roberto da Silva Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5003941-78.2022.4.02.5117

Silvana Moraes Xavier

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alberto Ribeiro Herdy Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 12:46

Exibir Processo