STJ - 0023311-61.1994.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/12/2024 14:53
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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26/11/2024 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024
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25/11/2024 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/11/2024 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024
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22/11/2024 22:10
Não conhecido o recurso de CLEYTON DAMIAO SILVA DE SOUZA
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28/05/2024 13:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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28/05/2024 12:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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28/05/2024 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/05/2024 11:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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04/04/2024 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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04/04/2024 14:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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15/03/2024 19:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0023311-61.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CLEYTON DAMIÃO DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (OAB RJ067576) ADVOGADO(A): MAURO DE ABREU E LIMA (OAB RJ068079) APELADO: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA RIBEIRO CAVALCANTE (OAB RJ057343) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAQUELINE JANE SILVA DE SOUZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO DE ABREU E LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0023311-61.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CLEYTON DAMIÃO DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (OAB RJ067576) ADVOGADO: MAURO DE ABREU E LIMA (OAB RJ068079) APELADO: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARTA RIBEIRO CAVALCANTE (OAB RJ057343) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAQUELINE JANE SILVA DE SOUZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO DE ABREU E LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0023311-61.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CLEYTON DAMIÃO DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (OAB RJ067576) ADVOGADO: MAURO DE ABREU E LIMA (OAB RJ068079) APELADO: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARTA RIBEIRO CAVALCANTE (OAB RJ057343) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAQUELINE JANE SILVA DE SOUZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO DE ABREU E LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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