TRF2 - 5003579-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003579042022402000020250129133129
-
28/01/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:33
Despacho
-
28/01/2025 14:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/01/2025 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 119
-
28/01/2025 13:58
Juntada de Petição
-
27/01/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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19/12/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
13/12/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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12/12/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/12/2024 11:52
Juntada de Petição
-
10/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 18:40
Recurso Especial não admitido
-
10/12/2024 08:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
07/12/2024 03:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 16:56
Despacho
-
22/11/2024 09:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 13:02
Juntada de Petição
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/06/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/06/2024 18:35
Juntada de Petição
-
18/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:36
Despacho
-
17/06/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/06/2024 14:38
Juntada de Petição
-
21/09/2023 16:02
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
31/07/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/07/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/07/2023 14:04
Juntada de Petição
-
28/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 09:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/03/2023 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/02/2023 07:06
Juntada de Petição
-
30/01/2023 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/12/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/12/2022 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
13/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/11/2022 21:07
Juntada de Petição
-
21/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 19:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003579-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA ADVOGADO: HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) ADVOGADO: GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
11/10/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/08/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
15/08/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 15:38
Expedição de ofício
-
15/08/2022 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 14:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/08/2022 17:27
Juntada de Petição
-
02/08/2022 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB11)
-
02/08/2022 14:37
Alterado o assunto processual
-
02/08/2022 14:26
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
02/08/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 14:10
Declarada incompetência
-
06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/05/2022 15:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/04/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/03/2022 15:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/03/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/03/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 11:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2022 18:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 10, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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