TRF2 - 5010785-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:09
Baixa Definitiva
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18/07/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/06/2023 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
24/05/2023 18:25
Juntada de Petição
-
23/05/2023 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2023 11:30
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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14/05/2023 12:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2023 18:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB28
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12/05/2023 15:48
Pedido não conhecido - por unanimidade
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12/05/2023 12:10
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/05/2023 13:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010785-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SONIA MARIA DE FREITAS ABREU ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO (OAB RJ237752) ADVOGADO(A): MARCO GUEDES DE ARAUJO JORGE (OAB RJ237579) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2022 12:31
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2022 12:01
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/11/2022 14:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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18/11/2022 19:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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18/11/2022 16:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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18/11/2022 15:46
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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18/11/2022 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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17/11/2022 19:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010785-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SONIA MARIA DE FREITAS ABREU ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO (OAB RJ237752) ADVOGADO: MARCO GUEDES DE ARAUJO JORGE (OAB RJ237579) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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11/10/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/09/2022 18:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/09/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/09/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/08/2022 12:44
Expedição de ofício
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23/08/2022 08:43
Concedida a Medida Liminar
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23/08/2022 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/07/2022 19:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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