TRF2 - 0176024-20.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
24/02/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
24/02/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
24/02/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/11/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 18:09
Juntada de Petição
-
16/11/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 11:02
Lavrada Certidão
-
14/11/2022 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2022 19:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0176024-20.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUZ CAMERA ACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
03/10/2022 21:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029367-25.2018.4.02.5116
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Henry Wilson da Cunha Santos
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 17:09
Processo nº 0020632-91.2017.4.02.5001
Ronaldo de Almeida Castro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helio Belotti Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2019 12:23
Processo nº 5069092-39.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Madeiras e Ferragens Goiaz LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 16:37
Processo nº 5010716-60.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gtx Comercio de Tintas LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:48
Processo nº 0177178-73.2014.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Liana Maria Lopes Pinto
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 11:12