TRF2 - 5003579-04.2022.4.02.0000

21/08/2025 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 353350/2025 - AgInt

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353350 - AgInt no REsp 2205140 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00353350/2025 - AgInt no REsp 2205140/RJ

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:39

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353350/2025 - AgInt no REsp 2205140/RJ

25/06/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 353350/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 353350/2025 -

24/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 353350/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 353350/2025

23/04/2025 18:39

Protocolizada Petição 353350/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA

26/03/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/03/2025 15:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2841685)

26/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 18:50

Conheço do agravo de ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/03/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/03/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO