STJ - 0120934-02.2015.4.02.5001

13/10/2022 00:00

Intimação

01/10/2020 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2020 13:33

Transitado em Julgado em 01/10/2020

05/08/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 15:30

Conheço do agravo de CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO e VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

10/07/2020 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/07/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/06/2020 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2020 15:07

Juntada de Petição de nº 305988/2020

12/05/2020 14:15

Ato ordinatório praticado (Petição 305988/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/05/2020 14:05

Protocolizada Petição 305988/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2020

20/04/2020 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2020 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO