25/11/2024 16:39

Baixa Definitiva
25/11/2024 13:51

Recebidos os autos do STJ
16/07/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012774132022402000020240716170908
16/07/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2024 15:43

Despacho
15/07/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/07/2024 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
15/07/2024 14:06

Juntada de Petição
12/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2024 17:00

Juntada de Petição
12/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 14:51

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
08/03/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024 16:36

Juntada de Petição
05/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/03/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 12:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
05/03/2024 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012774-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA.

ADVOGADO(A): WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB RJ051038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/02/2024 15:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
08/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 243
08/02/2024 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/02/2024 11:34

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
08/02/2024 08:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
16/08/2023 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
16/08/2023 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
08/08/2023 15:54

Juntada de Petição
07/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
21/07/2023 14:35

Juntada de Petição
21/07/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
20/07/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/07/2023 16:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/06/2023 12:40

Lavrada Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012774-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA.

ADVOGADO(A): WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB RJ051038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2023 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
06/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 160
05/06/2023 21:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/11/2022 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB28 para GAB10)
25/11/2022 20:02

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
25/11/2022 20:02

Declarada suspeição por
03/11/2022 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB28)
03/11/2022 18:21

Alterado o assunto processual
03/11/2022 18:13

Retirado de pauta
03/11/2022 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
27/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012774-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA.

ADVOGADO: WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB RJ051038) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 30
17/10/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/10/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
07/10/2022 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 16:13

Juntada de Petição
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2022 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
08/09/2022 15:24

Determinada a intimação
06/09/2022 19:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 01239398620164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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