TRF2 - 0029376-32.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS SILVA

CPF *58.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 13:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 14/03/2023 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/01/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/01/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/01/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 10:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0029376-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE CARLOS SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 20:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/05/2022 20:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 11:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/04/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 18:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/04/2022 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069103-68.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fish Delivery Alimentacao LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5013419-38.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

P e V Comercio de Moveis e Decoracoes Ei...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5008434-26.2022.4.02.0000

Cbr 002 Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5012750-82.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Andreza Cordeiro do Nascimento Miloni

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5000528-53.2020.4.02.0000

Multipar Participacoes S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 18:17

Exibir Processo