08/09/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
05/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELZITA COSTA DA SILVA, VERA LÚCIA PIMENTEL, VERALUCIA LINS MENDES DE HOLANDA, ZENIR BARBOSA DE OLIVEIRA e ZILMA MARIA COUTINHO COELHO e não-provido ou denegada
30/01/2025 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 57371/2025
30/01/2025 11:29

Protocolizada Petição 57371/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/01/2025
09/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição nº 1092187/2024
20/12/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
20/12/2024 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1409025 (2018/0318537-1)
09/12/2024 15:04

Protocolizada Petição 1092187/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024
27/11/2024 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00075887020174020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0162564-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/045216
27/11/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
02/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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