TRF2 - 5004766-47.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL

CPF *56.***.*40-25

Advogados

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB: 000714/PE

CPF *56.***.*70-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56

  • 11/09/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/09/2023 07:24

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 14:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2023 14:42

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 12:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 20/12/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/12/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/12/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/12/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/12/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/12/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 13/12/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 23/11/2022 21:08

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2022 12:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/11/2022 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 18:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/11/2022 19:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2022 16:14

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5004766-47.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL ADVOGADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO INTERESSADO: PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A ADVOGADO: MARCELO MAGALHAES PEIXOTO INTERESSADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/10/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 14/10/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 14/10/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2022 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/05/2022 11:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/05/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 02/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:50

    Determinada a intimação

  • 19/04/2022 11:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 50076490420194025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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