TRF2 - 5012906-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 13:20
Baixa Definitiva
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05/05/2023 13:20
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/05/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/05/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/03/2023 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2023 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
25/03/2023 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2023 12:14
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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20/03/2023 14:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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17/03/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
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15/02/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012906-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 136) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LARA GINU SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/11/2022 13:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
24/11/2022 13:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
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24/11/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 13:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
23/11/2022 11:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012906-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LARA GINU SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO: GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 16:30
Decisão interlocutória
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12/09/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/09/2022 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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