26/08/2025 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
25/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:02

Juntada de Petição
12/08/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
08/08/2025 16:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/07/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 15:02

Determinada a intimação
17/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:08

Juntada de Petição
16/06/2025 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS LAMOUNIER SEGALOTO PASSOS MALTA DE FREITAS - EXCLUÍDA
16/06/2025 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66, 65 e 67
16/06/2025 11:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177595420244020000/TRF2
05/06/2025 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017759-54.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 53, 54
04/06/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177595420244020000/TRF2
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 16:28

Determinada a intimação
25/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017759-54.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27, 28
20/03/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177595420244020000/TRF2
09/01/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177595420244020000/TRF2
23/12/2024 13:26

Juntada de Petição
19/12/2024 22:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177595420244020000/TRF2
19/12/2024 10:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50177595420244020000/TRF2
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/11/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:21

Decisão interlocutória
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/08/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:00

Determinada a intimação
21/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:50

Determinada a intimação
24/05/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:12

Juntada de Petição
23/04/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/04/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/04/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:40

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/04/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 14:04

Determinada a intimação
03/04/2024 20:45

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
08/03/2024 14:04

Juntada de Petição
08/03/2024 14:00

Juntada de Petição
27/02/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
21/02/2024 15:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/01/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/01/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 17:15

Determinada a intimação
01/12/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/10/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 11:50:28)
13/10/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 11:50:28)
13/10/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 11:50:28)
13/10/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 11:50:28)
13/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/09/2023 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
28/07/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
25/07/2023 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2023 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
17/05/2023 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
17/05/2023 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
17/05/2023 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
17/05/2023 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
11/05/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54, 53 e 55
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
24/01/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 21:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 41
20/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
24/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010680-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA S.A.

EXECUTADO: SILVIO DELANO DE CARVALHO COSTA EXECUTADO: LEONARDO PIMENTEL MACIEL EXECUTADO: MARCOS LAMOUNIER SEGALOTO PASSOS MALTA DE FREITAS EDITAL Nº 510008882388 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA S.A., CNPJ: 08.***.***/0001-26, MARCOS LAMOUNIER SEGALOTO PASSOS MALTA DE FREITAS, CPF: *53.***.*05-10 e LEONARDO PIMENTEL MACIEL, CPF: *77.***.*75-09 para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50106801820224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 2.369.728,67 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (17/02/2022 15:45:11), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 160709580, 152177175, 184020220, 160709598, 184020212, 149133979, 152177167, 149133987, 142086460, 137984251, 147521130, 147521122, 137984243 e 142086452, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
21/10/2022 13:15

Intimado em Secretaria
21/10/2022 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:57

Expedição de Edital
21/10/2022 12:12

Intimado em Secretaria
21/10/2022 12:12

Intimado em Secretaria
21/10/2022 12:12

Intimado em Secretaria
21/10/2022 12:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
13/10/2022 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 15:08

Expedição de Edital
27/09/2022 13:46

Juntada de Petição
27/09/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2022 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/09/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
31/08/2022 14:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
31/08/2022 13:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2022 13:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2022 11:50

Decisão interlocutória
06/07/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2022 19:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2022 20:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/06/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2022 18:04

Determinada a intimação
07/06/2022 21:34

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 21:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2022 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/03/2022 19:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:53

Determinada a intimação
22/02/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00