TRF2 - 5013685-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

HUMBERTO LOPES LIMONGI

CPF *25.***.*24-06

Polo Passivo

Partes

RODRIGO TONI PINTO DAS NEVES

CPF *77.***.*58-07

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 16:25

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 16:25

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 21

  • 08/03/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/03/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/03/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 21

  • 14/12/2022 09:19

    Expedição de ofício

  • 13/12/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 13/12/2022 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 17:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/11/2022 16:18

    Juntado(a)

  • 25/10/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013685-25.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: HUMBERTO LOPES LIMONGI AGRAVADO: RODRIGO TONI PINTO DAS NEVES ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/10/2022 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 24/10/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2022 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/10/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 10:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/09/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 17:49

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 15:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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