TRF2 - 5012095-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
14/03/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
14/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
25/10/2022 11:20
Juntada de Certidão
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012095-13.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: VILMAR FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
21/10/2022 17:26
Juntado(a)
-
19/10/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/10/2022 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/10/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/08/2022 14:56
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 10:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 438 do processo originário.Número: 00100748520164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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