TRF2 - 5012654-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 07:04
Baixa Definitiva
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25/05/2023 07:04
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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28/03/2023 09:24
Juntada de Petição
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27/03/2023 17:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50661945320224025101/RJ
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26/03/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 13:13
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 07:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
15/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/03/2023 18:07
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012654-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISA ANGELICA CEZAR VIANA ADVOGADO(A): WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS (OAB RJ069595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
23/11/2022 13:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
23/11/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 11:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 17:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/11/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 18:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 20:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/11/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012654-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISA ANGELICA CEZAR VIANA ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS (OAB RJ069595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/10/2022 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/09/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2022 16:22
Decisão interlocutória
-
04/09/2022 18:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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