TRF2 - 5015657-64.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

CNPJ: 00.889.834/0001-08

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

MAURICIO AZEVEDO GONCALVES

CPF *14.***.*42-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2023 17:35

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2023 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

  • 24/01/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/01/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/01/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 21:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 21:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 10:03

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/11/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/10/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 19:08

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015657-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 12:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/04/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/04/2022 15:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/03/2022 19:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/03/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/03/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 12:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/01/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/01/2022 16:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/01/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/12/2021 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 22:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/12/2021 16:09

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/12/2021 13:34

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 26/11/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/11/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/11/2021 16:01

    Determinada a intimação

  • 05/11/2021 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/11/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 11:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/11/2021 22:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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