TRF2 - 5032063-95.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
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24/01/2024 21:53
Juntada de Petição
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23/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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23/01/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/01/2024 15:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2023 12:37
Juntada de Certidão
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12/12/2023 10:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/12/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/11/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/11/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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31/10/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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31/10/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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30/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/10/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/10/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2023 16:07
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2023 16:06
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032063-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA QUEIROZ (OAB ES013728) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2023 16:50
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/05/2023 09:14
Juntada de Petição
-
16/05/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/04/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/04/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/04/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/03/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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30/03/2023 15:40
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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24/03/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 13:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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22/03/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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22/03/2023 15:54
Retirado de pauta
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22/03/2023 14:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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14/03/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
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14/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032063-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA QUEIROZ (OAB ES013728) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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09/11/2022 19:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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09/11/2022 17:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 20:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2022 19:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032063-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SAFRA - OBRAS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE MARIA QUEIROZ (OAB ES013728) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
03/10/2022 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 17:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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16/08/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 15:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 04:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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