TRF2 - 0025224-48.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 07:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
25/05/2023 07:02
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
16/05/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
16/05/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/03/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
27/03/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 05:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
25/03/2023 12:16
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
17/03/2023 14:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0025224-48.2012.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 131) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELSON TEIXEIRA DE ASSIS FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
23/11/2022 13:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
23/11/2022 12:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0025224-48.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELSON TEIXEIRA DE ASSIS FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/09/2022 14:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
19/09/2022 13:31
Recebidos os autos do STJ
-
14/02/2022 08:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/02/2022 23:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
11/02/2022 23:09
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 16:54
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/02/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/02/2022 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/02/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/01/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/01/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/11/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/11/2021 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2021 17:46
Recurso Especial não admitido
-
05/11/2021 15:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 05:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/11/2021 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/11/2021 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/10/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/09/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2021 18:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/09/2021 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
23/08/2021 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2021 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2021 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/08/2021 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2021 09:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2021 16:22
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00:00</b>
-
20/07/2021 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/07/2021 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/07/2021 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
01/07/2021 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/07/2021 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2021 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2021 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/06/2021 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/06/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/06/2021 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2021 17:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/05/2021 16:15
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2021<br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00:00</b>
-
11/05/2021 21:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 11/05/2021 20:02:25)
-
11/05/2021 20:36
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 14:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/05/2021 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/05/2021 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
21/10/2020 15:47
Juntada de Petição
-
17/06/2020 07:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
17/06/2020 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/05/2020 18:28
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/05/2020 18:28
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
08/05/2020 10:14
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 17:50
Distribuído por prevenção - Número: 00057509220174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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