TRF2 - 5011123-46.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
24/03/2025 14:40
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
-
24/03/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
-
07/03/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
24/02/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125 e 126
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011123-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ATUAL PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: AUTO POSTO CONILON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: AUTO POSTO GIRASSOL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: AUTO POSTO SAO GABRIEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
03/12/2024 17:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/12/2024 17:06
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
03/12/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 08:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
02/12/2024 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2023 15:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
09/03/2023 11:33
Juntada de Petição
-
08/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
08/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Recurso Especial sobrestado
-
07/03/2023 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/03/2023 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/02/2023 21:11
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/02/2023 07:41
Juntada de Petição
-
31/01/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 11:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/01/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
14/12/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/12/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
13/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
21/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011123-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: AUTO POSTO SAO GABRIEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: AUTO POSTO GIRASSOL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: AUTO POSTO CONILON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: ATUAL PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
11/10/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 09:58
Juntada de Petição
-
22/08/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
06/08/2021 18:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/08/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
06/08/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/08/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/08/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/08/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/08/2021 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/08/2021 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/08/2021 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/08/2021 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/08/2021 10:17
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
09/07/2021 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/07/2021 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2021 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2021 15:18
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
25/06/2021 09:02
Lavrada Certidão
-
17/06/2021 09:22
Lavrada Certidão
-
17/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>
-
08/06/2021 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2021 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
07/06/2021 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2021 18:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/02/2021 16:40
Julgamento - Retirado de Pauta
-
29/01/2021 12:29
Lavrada Certidão
-
21/12/2020 15:19
Lavrada Certidão
-
19/12/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>
-
10/12/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/12/2020 12:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
09/12/2020 13:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2020 10:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2020 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/09/2020 17:29
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 18:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 13:43
Distribuído por prevenção - Número: 50057838920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069590-38.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wnt Transportes e Locacoes LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:33
Processo nº 5011917-64.2022.4.02.0000
Luiz Fernando Manhaes da Silva
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 17:43
Processo nº 5120830-03.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Lucia Pereira Peixoto
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2021 08:43
Processo nº 5015657-64.2021.4.02.0000
Fundacao Coordenacao de Aperfeicoamento ...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Mauricio Azevedo Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:53
Processo nº 5046282-75.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Jose Luiz Barra
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 13:49