TRF2 - 5071911-46.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 22:24
Juntada de Petição
-
25/11/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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25/11/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/11/2024 01:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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16/11/2024 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2024 01:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 18:21
Determinada a intimação
-
06/11/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/11/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/10/2024 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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31/10/2024 02:11
Expedição de ofício
-
14/10/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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14/10/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/10/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 04:14
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
-
12/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071911-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON CONCEICAO OLIVEIRA EDITAL Nº 510013698504 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON CONCEICAO OLIVEIRA, PROCESSO 50719114620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) EDSON CONCEICAO OLIVEIRA, CPF: *28.***.*88-91, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 54 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 146985576622).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2024, de ordem da MM.
Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/07/2024 18:02
Intimação por Edital
-
11/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 12:51
Expedição de Edital
-
01/07/2024 17:22
Juntada de peças digitalizadas
-
20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
-
18/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071911-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON CONCEICAO OLIVEIRA EDITAL Nº 510012991091 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON CONCEICAO OLIVEIRA, PROCESSO 50719114620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) EDSON CONCEICAO OLIVEIRA, CPF: *28.***.*88-91, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 43.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 146985576622).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
17/04/2024 14:40
Intimação por Edital
-
17/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
-
16/04/2024 22:00
Expedição de Edital - intimação
-
16/04/2024 10:43
Despacho
-
15/04/2024 21:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 21:22
Juntada de peças digitalizadas
-
28/02/2024 18:07
Decisão interlocutória
-
15/12/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2023 10:30
Juntada de Petição
-
11/04/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2023 03:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/04/2023 00:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2023 00:35
Determinada a intimação
-
04/04/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 11:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2023 11:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 09:01
Juntada de Petição
-
03/04/2023 01:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:12
Determinada a intimação
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29/03/2023 23:21
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 23:20
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2023 21:27
Decisão interlocutória
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10/01/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2022 01:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022
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21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022
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21/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071911-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON CONCEICAO OLIVEIRA EDITAL Nº 510008948159 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON CONCEICAO OLIVEIRA, PROCESSO 50719114620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDSON CONCEICAO OLIVEIRA, CPF: *28.***.*88-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10735614943202116, inscrição n.º 7012102740102, para crédito a favor da exequente de R$ 45.646,32, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 146985576622).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/10/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
20/10/2022 14:20
Intimação por Edital
-
20/10/2022 14:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2022
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20/10/2022 13:52
Expedição de Edital - citação
-
18/10/2022 17:34
Despacho
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17/10/2022 19:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2022 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 16:12
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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20/09/2022 15:35
Determinada a citação
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20/09/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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