TRF2 - 5001744-54.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 19:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
10/04/2024 19:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/04/2024 19:10
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 15:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001744-54.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: RODRIGO DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 67
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/11/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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24/11/2023 12:55
Determinada a intimação
-
23/11/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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23/11/2023 15:49
Retirado de pauta
-
23/11/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 21:08
Juntada de Petição
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001744-54.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 580) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: RODRIGO DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 580
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/11/2023 10:46
Juntado(a)
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03/11/2023 11:47
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2022 18:03
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05
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14/12/2022 17:30
Juntada de Certidão
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03/11/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
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14/10/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/10/2022
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13/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/10/2022
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13/10/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001744-54.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: RODRIGO DA SILVA MENDES ADVOGADO: Edgard Valle De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
11/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2022 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2022
-
11/10/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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