TRF2 - 0009100-23.2017.4.02.5001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2025 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
-
05/03/2025 18:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
05/03/2025 18:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 177014/2025
-
05/03/2025 18:03
Protocolizada Petição 177014/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025
-
11/11/2024 10:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
11/11/2024 10:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
11/11/2024 09:00
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
-
14/10/2024 12:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Agravo • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Agravo • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Agravo • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010534-74.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Henluz - Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:33
Processo nº 5010176-46.2021.4.02.5101
Organisys Software S/A
Agencia Brasileira de Conteudo Digital L...
Advogado: Gabriela Garbelini Marques de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:30
Processo nº 5010176-46.2021.4.02.5101
Organisys Software S/A
Agencia Brasileira de Conteudo Digital L...
Advogado: Renan Varollo Perlati
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2021 20:40
Processo nº 5101009-81.2019.4.02.5101
Federacao Nacional do Comercio de Combus...
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Gustavo Alexandre Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 13:39
Processo nº 0009100-23.2017.4.02.5001
Anama - Associacao Nacional dos Amigos D...
Municipio de Serra
Advogado: Andre Emerick Padilha Bussinger
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 10:35