STJ - 5046791-06.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 19:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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10/12/2024 19:43
Transitado em Julgado em 09/12/2024
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14/11/2024 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016220/2024
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14/11/2024 13:49
Protocolizada Petição 1016220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024
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13/11/2024 05:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 781029/2024 - AgInt
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12/11/2024 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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12/11/2024 11:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781029 - AgInt no AREsp 2684738 - Publicação prevista para 13/11/2024
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11/11/2024 23:59
Conhecido o recurso de CABRAL MOTOR COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00781029/2024 - AgInt no AREsp 2684738/RJ
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07/11/2024 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 06/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 781029/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.
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28/10/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
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23/10/2024 05:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
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22/10/2024 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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22/10/2024 15:22
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781029/2024 - AgInt no AREsp 2684738/RJ
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15/10/2024 20:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
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23/09/2024 12:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833544/2024
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23/09/2024 11:56
Protocolizada Petição 833544/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024
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10/09/2024 05:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 781029/2024 -
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09/09/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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06/09/2024 19:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 781029/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)
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06/09/2024 19:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 781029/2024
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06/09/2024 18:52
Protocolizada Petição 781029/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024
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22/08/2024 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024
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21/08/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/08/2024 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024
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21/08/2024 12:10
Conheço do agravo de CABRAL MOTOR COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial
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21/08/2024 12:10
Conheço do agravo de CABRAL MOTOR COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial
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19/08/2024 08:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
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19/08/2024 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
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09/08/2024 15:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/08/2024 15:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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16/07/2024 10:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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16/07/2024 09:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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04/07/2024 10:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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