TRF2 - 0125122-29.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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20/09/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/08/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 74 e 73
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03/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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31/07/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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31/07/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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14/07/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/07/2023 21:48
Lavrada Certidão
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26/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 54, 52 e 53
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26/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0125122-29.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MAGNO JOSE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: ALINE CONCEICAO FERREIRA TERRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARY CONCEICAO FERREIRA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARIZE CONCEICAO FERREIRA PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARCIO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MERCIA CONCEICAO FERREIRA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARCIA CONCEICAO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:32
Juntada de Certidão
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13/06/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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07/06/2023 16:33
Despacho
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06/06/2023 07:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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06/06/2023 07:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 39, 36, 37, 38 e 41
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05/06/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/05/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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02/05/2023 13:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0125122-29.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MAGNO JOSE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: ALINE CONCEICAO FERREIRA TERRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARY CONCEICAO FERREIRA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARIZE CONCEICAO FERREIRA PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARCIO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MERCIA CONCEICAO FERREIRA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARCIA CONCEICAO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 16:46
Juntada de Certidão
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03/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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03/04/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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03/04/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/03/2023 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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28/03/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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07/03/2023 13:53
Retirado de pauta
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09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0125122-29.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MAGNO JOSE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: ALINE CONCEICAO FERREIRA TERRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARY CONCEICAO FERREIRA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARIZE CONCEICAO FERREIRA PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARCIO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MERCIA CONCEICAO FERREIRA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARCIA CONCEICAO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de Certidão
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08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
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08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/02/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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19/10/2022 18:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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19/10/2022 18:55
Retirado de pauta
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19/10/2022 16:43
Juntada de Petição
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18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0125122-29.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MAGNO JOSE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO: JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: ALINE CONCEICAO FERREIRA TERRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO: JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARY CONCEICAO FERREIRA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO: JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARIZE CONCEICAO FERREIRA PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO: JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARCIO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO: JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MERCIA CONCEICAO FERREIRA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO: JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELANTE: MARCIA CONCEICAO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO: JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
13/10/2022 09:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 11:56
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB30)
-
07/10/2022 11:26
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
06/10/2022 20:48
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/11/2021 13:12
Distribuído por prevenção - Número: 00082811420164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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