TRF2 - 5018031-42.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
03/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
29/08/2024 11:24
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
14/08/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 15:17
Determinada a intimação
-
13/08/2024 22:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 19:26
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
28/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 11:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024
-
07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024
-
07/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018031-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AMORBEBE CDC DECORACOES LTDA EXECUTADO: EDUARDO ELIAS MIGUEL EDITAL Nº 510013125158 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) EDUARDO ELIAS MIGUEL, CPF: *22.***.*74-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50180314220224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 10.677,98 (dez mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), atualizada até (17/03/2022 18:13:44), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº273 - Folha nº079, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/05/2024.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
06/05/2024 14:27
Intimado em Secretaria
-
06/05/2024 14:27
Intimado em Secretaria
-
06/05/2024 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024
-
03/05/2024 17:57
Expedição de Edital - citação
-
25/04/2024 12:58
Determinada a intimação
-
23/04/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/04/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 18:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
-
19/02/2024 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
-
05/02/2024 17:46
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
26/01/2024 14:32
Determinada a citação
-
26/01/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/01/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/01/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
-
16/10/2023 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
-
11/10/2023 16:06
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/10/2023 13:01
Determinada a citação
-
08/10/2023 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/09/2023 20:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
28/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/09/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2023 13:13
Determinada a intimação
-
24/09/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 16:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
11/09/2023 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
11/09/2023 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2023 12:34
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
04/09/2023 18:11
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2023 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
22/08/2023 17:13
Determinada a citação
-
17/08/2023 00:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
24/07/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
21/07/2023 17:13
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
21/06/2023 18:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2023 13:52
Decisão interlocutória
-
12/06/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/06/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
25/05/2023 16:01
Juntada de Petição
-
24/05/2023 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2023 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2023 10:24
Determinada a intimação
-
23/05/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 16:28
Juntada de Petição
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
05/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 13:50
Juntada de peças digitalizadas
-
18/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2023 17:19
Determinada a intimação
-
31/03/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 12:41
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2023 20:26
Juntado(a)
-
03/02/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/02/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/02/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 21:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
21/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
-
24/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018031-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AMORBEBE CDC DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510008936466 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) AMORBEBE CDC DECORACOES LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-45, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50180314220224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 10.677,98 (dez mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), atualizada até (17/03/2022 18:13:44), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº273 - Folha nº079, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/10/2022 12:25
Intimado em Secretaria
-
21/10/2022 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
-
18/10/2022 13:13
Expedição de Edital
-
05/10/2022 17:47
Determinada a intimação
-
29/09/2022 09:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/09/2022 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2022 17:17
Determinada a intimação
-
26/09/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2022 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2022 16:03
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
01/07/2022 15:11
Determinada a citação
-
29/06/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2022 16:57
Determinada a intimação
-
10/06/2022 21:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 21:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2022 00:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2022 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/04/2022 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
30/03/2022 15:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/03/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 11:36
Determinada a intimação
-
23/03/2022 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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