TRF2 - 5102236-38.2021.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA

CNPJ: 14.535.536/0001-16

ANDRE GIOVANNI DI MASI

CPF *51.***.*08-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 12:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/02/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/01/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 18:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/12/2022 14:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 20:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 14:42

    Intimação por Edital

  • 21/10/2022 14:42

    Intimação por Edital

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

  • 20/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102236-38.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA EXECUTADO: ANDRE GIOVANNI DI MASI EDITAL Nº 510008942245 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA e ANDRE GIOVANNI DI MASI, PROCESSO Nº 51022363820214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-16 e ANDRE GIOVANNI DI MASI, CPF: *51.***.*08-29 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7022100352862, 7042107398080, 7062100935999, 7062004510265, 7042001490137, 702200180160 e 704210915242, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.304.026,02 (na data do ajuizamento - 20/09/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 19/10/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

  • 19/10/2022 13:01

    Expedição de Edital - citação

  • 04/10/2022 14:38

    Determinada a citação

  • 04/10/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 13:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 10:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/09/2022 19:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2022 19:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/09/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 19:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/09/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 15:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2022 09:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/08/2022 23:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2022 14:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/03/2022 12:19

    Despacho

  • 04/03/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 14:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 23:05

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/11/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 17:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/11/2021 06:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2021 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2021 10:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/09/2021 14:38

    Determinada a citação

  • 22/09/2021 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069698-67.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lbb Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0500525-36.2017.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Carlos Augusto Ribeiro do Espirito Santo

Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5009731-68.2022.4.02.0000

Marcela Cordeiro

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2022 20:59

Exibir Processo

Processo nº 5044019-11.2021.4.02.5001

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Milton Henrique do Couto Neto

Advogado: Lenea Beltrame Estevam Pires Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0500237-59.2015.4.02.5108

Beatriz Gabriel Sotinho

Ministerio Publico Federal

Advogado: Marcio Barra Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:20

Exibir Processo