TRF2 - 5012685-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 19:01
Baixa Definitiva
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01/03/2023 19:00
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
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01/03/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/03/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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28/11/2022 15:28
Expedição de ofício
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25/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2022 17:54
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 17:28
Juntada de Petição
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19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012685-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PATRICIA SOUZA DE NAHUYS COELHO ADVOGADO: ALAN NARDOTTO DE FREITAS PEREIRA (OAB SP413114) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/10/2022 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/10/2022 20:19
Juntada de Petição
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06/10/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 16:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2022 16:22
Decisão interlocutória
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05/09/2022 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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