15/07/2025 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2025 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 10:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/06/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 14:28

Determinada a intimação
18/06/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 17:03

Juntada de Petição
26/03/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/03/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
15/02/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 16:27

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
15/01/2024 16:42

Determinada a citação
22/11/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/10/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104848-46.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PASTIFICIO PETROPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE CARLOS DA ROCHA EDITAL Nº 510011038829 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PASTIFICIO PETROPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-32 e ALEXANDRE CARLOS DA ROCHA, CPF: *02.***.*44-74, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51048484620214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 15.795,00 (quinze mil e setecentos e noventa e cinco reais), atualizada até (27/09/2021 11:29:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1921-18, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023.

Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
07/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
04/08/2023 11:27

Expedição de Edital - citação
24/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
12/06/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
06/06/2023 10:16

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
08/05/2023 11:32

Decisão interlocutória
04/05/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/03/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023 16:03

Determinada a intimação
28/03/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
24/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104848-46.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PASTIFICIO PETROPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510008942402 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PASTIFICIO PETROPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-32, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51048484620214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 15.795,00 (quinze mil e setecentos e noventa e cinco reais), atualizada até (27/09/2021 11:29:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1921-18, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
21/10/2022 12:26

Intimado em Secretaria
21/10/2022 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
18/10/2022 17:53

Expedição de Edital
29/09/2022 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
16/09/2022 20:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/08/2022 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
23/05/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
20/05/2022 14:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
08/05/2022 19:40

Juntada de Petição
06/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 10:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
22/03/2022 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
22/03/2022 14:53

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/01/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/01/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2022 16:45

Decisão interlocutória
03/12/2021 20:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/11/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/11/2021 17:52

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
08/11/2021 13:51

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2021 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 14:16

Determinada a intimação
28/09/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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