16/02/2023 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
16/02/2023 13:08

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/11/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2022 06:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5000617-11.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ PARTE RÉ: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 93
13/10/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/06/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
20/06/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2022 15:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
26/04/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
25/04/2022 17:58

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
18/04/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006149-06.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Floripes Carlucia Ximenes Matos

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5006149-06.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Floripes Carlucia Ximenes Matos

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2020 03:03

Exibir Processo

Processo nº 5025480-65.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sergio Salaroli

Advogado: Rafaella Christina Benicio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5025480-65.2019.4.02.5001

Sergio Salaroli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaella Christina Benicio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000890-90.2011.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Antonio Atila de Carvalho Melo

Advogado: Marcio Barra Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 17:34

Exibir Processo