TRF2 - 5011789-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2022 14:42
Baixa Definitiva
-
25/11/2022 14:00
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022
-
25/11/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/11/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 19:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
17/11/2022 19:56
Declarado competente - por unanimidade
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Conflito de Jurisdição (Turma) Nº 5011789-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 9ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: CHEN YONGHONG ADVOGADO: PAULO WONG CHAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
04/10/2022 20:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 20:51
Juntado(a)
-
08/09/2022 06:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
06/09/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 16:38
Despacho
-
22/08/2022 16:38
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/08/2022 12:49
Classe Processual alterada - DE: Conflito de Jurisdição (Seção) PARA: Conflito de Jurisdição (Turma)
-
19/08/2022 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB04)
-
19/08/2022 12:29
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
18/08/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
17/08/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000304-70.2013.4.02.5005
Ministerio Publico Federal
Roberto Fischer
Advogado: Joao Akira Omoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/09/2022 10:17
Processo nº 0000668-78.2014.4.02.5111
Jonatas Maximo Batista
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 17:30
Processo nº 5112393-70.2021.4.02.5101
Ana Claudia Dias de Oliveira
Uniao
Advogado: Thiago Machado Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 12:40
Processo nº 5112393-70.2021.4.02.5101
Uniao
Ana Claudia Dias de Oliveira
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010404-84.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Nilo Gomes da Silva Neto
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 15:00