TRF2 - 0000304-70.2013.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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24/01/2023 16:11
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBERTO FISCHER - MINERACAO IRMAOS FISCHER LTDA - VALMIR FISCHER<br>Data: 12/12/2022
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24/01/2023 16:11
Transitado em Julgado para o Réu - ROBERTO FISCHER - MINERACAO IRMAOS FISCHER LTDA - VALMIR FISCHER<br>Data: 24/01/2023
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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23/11/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 19:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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17/11/2022 19:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000304-70.2013.4.02.5005/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO APELADO: VALMIR FISCHER (RÉU) ADVOGADO: BRAZ VALERIO BRANDAO (OAB ES008197) APELADO: MINERACAO IRMAOS FISCHER LTDA (RÉU) ADVOGADO: Hércules Cipriani Pessini (OAB ES013798) APELADO: ROBERTO FISCHER (RÉU) ADVOGADO: Hércules Cipriani Pessini (OAB ES013798) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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04/10/2022 20:30
Juntado(a)
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04/10/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2022 07:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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20/09/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2022 14:01
Despacho
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09/09/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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07/09/2022 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2022
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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