TRF2 - 5011930-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 14:15
Baixa Definitiva
-
29/03/2023 14:15
Transitado em Julgado
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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28/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:46
Juntado(a)
-
29/11/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 16:58
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011930-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ELIANE MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) ADVOGADO: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB RJ208069) ADVOGADO: FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO GRADEL (OAB RJ230369) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 10
-
19/10/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/10/2022 14:37
Retirado de pauta
-
18/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 17:43
Despacho
-
14/10/2022 18:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/10/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 15:32
Juntada de Petição
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011930-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ELIANE MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) ADVOGADO: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB RJ208069) ADVOGADO: FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO GRADEL (OAB RJ230369) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
10/10/2022 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/10/2022 17:55
Juntado(a)
-
13/09/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8
-
29/08/2022 06:20
Juntada de Petição
-
24/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 15:53
Juntado(a)
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24/08/2022 15:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017597020224025101/RJ
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24/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 19:09
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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23/08/2022 18:47
Não Concedida a Medida Liminar
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19/08/2022 22:15
Distribuído por prevenção - Número: 51193179720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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