TRF2 - 5126212-74.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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31/01/2023 15:06
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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23/11/2022 16:24
Juntada de Petição
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23/11/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/11/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 20:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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17/11/2022 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5126212-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: CARLA RIBEIRO TESTA (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (OAB DF002817) RECORRENTE: ANTONIO FLAVIO TESTA (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (OAB DF002817) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL INTERESSADO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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10/10/2022 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/10/2022 11:14
Juntado(a)
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28/09/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/09/2022 13:24
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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28/09/2022 13:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito (Turma)
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28/09/2022 11:07
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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26/09/2022 15:07
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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26/09/2022 15:07
Despacho
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19/08/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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19/08/2022 15:57
Juntada de Certidão
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18/08/2022 14:10
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2022 14:10
Despacho
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11/08/2022 18:28
Juntada de Petição
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30/06/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/06/2022 14:25
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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30/06/2022 13:26
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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28/06/2022 18:53
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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28/06/2022 18:53
Despacho
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24/06/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/06/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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23/06/2022 15:30
Despacho
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22/06/2022 20:33
Distribuído por prevenção - Número: 51204801520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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