TRF2 - 5028556-63.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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01/03/2023 14:17
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
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01/03/2023 14:15
Lavrada Certidão
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/11/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/11/2022 19:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 16:15
Lavrada Certidão
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24/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5028556-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: WALDEMAR LOPES DA MOTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Patrick Braz Martins (OAB ES020238) ADVOGADO: FILIPE CONCEIÇÃO CORRÊA (OAB ES018922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
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10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/05/2021 08:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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20/05/2021 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2021 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2021 18:35
Ato ordinatório praticado
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13/05/2021 09:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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11/05/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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