STJ - 5010207-66.2021.4.02.5101

14/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

14/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/06/2024 08:32

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2429551)

05/06/2024 08:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/05/2024 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 437433/2024

27/05/2024 22:37

Protocolizada Petição 437433/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/05/2024

06/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1035409/2023 - AgInt

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035409 - AgInt no AREsp 2429551 - Publicação prevista para 06/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01035409/2023 - AgInt no AREsp 2429551/RJ

22/04/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035409/2023 - AgInt no AREsp 2429551/RJ

06/02/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1035409/2023 - AgInt

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035409 - AgInt no AREsp 2429551 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1035409/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 22

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1035409/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035409/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035409/2023

17/10/2023 14:17

Protocolizada Petição 1035409/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

02/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 22:02

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

16/08/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO