14/02/2023 08:09

Baixa Definitiva
14/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/01/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:21

Despacho
25/01/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 16:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR01 Número: 50067344720224025001
13/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5006734-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA RECORRIDO: JOSE ANTONIO MENDES FERREIRA FILHO (RECORRIDO) ADVOGADO: GABRIEL BARBOZA BONACOSSA (OAB ES026943) ADVOGADO: BEATRIZ AOUN (OAB ES022589) ADVOGADO: ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES013042) ADVOGADO: EDISON VIANA DOS SANTOS (OAB ES007547) RECORRIDO: ANA CRISTINA CLARK FERREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO: EDISON VIANA DOS SANTOS (OAB ES007547) ADVOGADO: ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES013042) ADVOGADO: BEATRIZ AOUN (OAB ES022589) ADVOGADO: GABRIEL BARBOZA BONACOSSA (OAB ES026943) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
29/03/2022 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR01 -> TRF2
28/03/2022 14:52

Despacho
24/03/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 97, 100, 104, 106, 110, 114, 117, 119, 124, 127, 128, 132, 135, 137, 143, 145, 151, 155, 157, 158, 159, 166, 167, 169
10/03/2022 11:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 42, 43, 44, 47, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 75, 83, 85, 87, 90
10/03/2022 11:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 41
10/03/2022 11:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 41
10/03/2022 11:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2, 8, 10, 13, 14, 16, 26, 27, 28, 31, 39, 40
10/03/2022 10:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
10/03/2022 10:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
10/03/2022 09:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
10/03/2022 09:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
10/03/2022 09:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
10/03/2022 09:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
09/03/2022 20:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
09/03/2022 19:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
09/03/2022 19:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
09/03/2022 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
09/03/2022 19:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
09/03/2022 10:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
09/03/2022 10:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
09/03/2022 08:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012044-39.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
09/03/2022 07:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012105-94.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 7, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 29, 38, 42, 43, 45, 47, 52, 55, 56, 59, 60, 62, 63, 66, 70, 74, 76, 78, 85, 88, 89, 92, 94
08/03/2022 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 08/03/2022 15:57:59)
08/03/2022 19:49

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ANEXO 1 - ANEXO 2 - ANEXO 3 - ANEXO 4 - ANEXO 5 - ANEXO 6 - ANEXO 7 - ANEXO 8 - ANEXO 9 - ANEXO 10 - ANEXO 11 - ANEXO 12 - ANEXO 13 - ANEXO 14 - DENUNCIA 15 - DESPADEC 16 - MAND 17 - MAND 18 - CERT 19 - CERT 20
08/03/2022 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035925-74.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 31, 32, 34, 36, 42, 43, 45, 48, 52, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 88, 90, 95, 96
08/03/2022 15:56

Distribuído por dependência - Número: 50359257420214025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00