06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0154718-58.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SANDRO MARCIO RODRIGUES MICHELETTI ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0154718-58.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SANDRO MARCIO RODRIGUES MICHELETTI ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/09/2021 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/09/2021 15:37

Transitado em Julgado em 09/09/2021
20/08/2021 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747237/2021
20/08/2021 10:29

Protocolizada Petição 747237/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021
16/08/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 324611/2021 - AgInt nos EDcl no
13/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0324611 - AgInt nos EDcl no AREsp 1722243 - Publicação prevista para 16/08/2021
09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de SANDRO MARCIO RODRIGUES MICHELETTI e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324611/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1722243/RJ
30/06/2021 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)
24/06/2021 11:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021
23/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/06/2021 15:35

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324611/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1722243/RJ
22/06/2021 13:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
09/06/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
08/06/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2021 e término em 07/06/2021 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 324611/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.
12/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2021 Petição Nº 324611/2021 -
09/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324611/2021. Publicação prevista para 12/04/2021)
09/04/2021 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 324611/2021
09/04/2021 16:04

Protocolizada Petição 324611/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2021
19/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021 Petição Nº 1008100/2020 - EDcl
18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1008100 - EDcl no AREsp 1722243 - Publicação prevista para 19/03/2021
18/03/2021 16:30

Embargos de Declaração de SANDRO MARCIO RODRIGUES MICHELETTI Não-acolhidos - Petição Nº 2020/01008100 - EDcl no AREsp 1722243
10/03/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
25/02/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1008100/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 402.
05/02/2021 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
14/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2020 Petição Nº 1008100/2020 -
11/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/12/2020 11:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1008100/2020. Publicação prevista para 14/12/2020)
07/12/2020 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1008100/2020
07/12/2020 18:50

Protocolizada Petição 1008100/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2020
30/11/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020
27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020
27/11/2020 17:10

Conheço do agravo de SANDRO MARCIO RODRIGUES MICHELETTI para não conhecer do Recurso Especial
20/10/2020 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
20/10/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
05/10/2020 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/10/2020 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
09/07/2020 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/07/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/07/2020 23:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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