TRF2 - 5038244-06.2021.4.02.5101

29/08/2025 01:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:04

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802516/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2621364/RJ

02/12/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 802516/2024 - AgInt nos EDcl no

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0802516 - AgInt nos EDcl no AREsp 2621364 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 12/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 802516/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.

16/10/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914565/2024

16/10/2024 12:02

Protocolizada Petição 914565/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

10/10/2024 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada NANCY SATIKO CAIGAWA, OAB/SP 198276, signatária da petição nº 883817/2024, cujo nome foi incluído na autuação soment

07/10/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883817/2024

07/10/2024 17:23

Protocolizada Petição 883817/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 802516/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 802516/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 802516/2024

12/09/2024 21:41

Protocolizada Petição 802516/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 532804/2024 - EDcl

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532804 - EDcl no AREsp 2621364 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Embargos de Declaração de MOMO COMIDARIA EIRELI e MOMO COMIDARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00532804 - EDcl no AREsp 2621364

15/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 532804/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

02/07/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561116/2024

02/07/2024 13:51

Protocolizada Petição 561116/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2024 Petição Nº 532804/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 532804/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 532804/2024

24/06/2024 23:13

Protocolizada Petição 532804/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

17/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Não conhecido o recurso de MOMO COMIDARIA LTDA

07/05/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO