TRF2 - 0005361-24.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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07/03/2024 15:05
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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07/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/03/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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07/03/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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31/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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26/01/2024 17:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/01/2024 22:57
Lavrada Certidão
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0005361-24.2003.4.02.5101/RJ (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: GRANDES CURTUMES CEARENSES SA (EXECUTADO) APELADO: MIRELLA DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY (EXECUTADO) APELADO: RONALDO FONSECA FONTENELE (EXECUTADO) APELADO: IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA (EXECUTADO) APELADO: INTERMARIS WORLD TRADE SA COMERCIO EXTERIOR (EXECUTADO) APELADO: HUMBERTO FONTENELE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/12/2023 15:26
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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14/12/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 262
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13/12/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/10/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
19/07/2023 12:54
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
11/07/2023 14:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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10/07/2023 18:07
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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10/07/2023 13:33
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB30
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10/07/2023 13:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
12/06/2023 12:32
Juntado(a)
-
09/06/2023 12:28
Juntado(a)
-
19/05/2023 13:49
Juntado(a)
-
17/05/2023 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/05/2023 15:50
Juntado(a)
-
15/05/2023 16:58
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/05/2023 16:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/05/2023 16:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/05/2023 16:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/05/2023 16:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/03/2023 16:04
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Instituições Financeiras
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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18/01/2023 18:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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11/01/2023 17:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
11/01/2023 17:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
11/01/2023 17:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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10/01/2023 16:54
Intimado em Secretaria
-
10/01/2023 16:53
Juntado(a)
-
10/01/2023 16:50
Intimado em Secretaria
-
10/01/2023 16:48
Juntado(a)
-
16/12/2022 18:31
Juntado(a)
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16/12/2022 15:09
Expedição de ofício
-
15/12/2022 16:38
Expedição de ofício
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15/12/2022 16:38
Expedição de ofício
-
15/12/2022 16:38
Expedição de ofício
-
15/12/2022 16:38
Expedição de ofício
-
15/12/2022 16:38
Expedição de ofício
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15/12/2022 16:38
Expedição de ofício
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29/11/2022 18:05
Retirado de pauta
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29/11/2022 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Sentença desconstituída - 21/11/2022 10:36:06)
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03/11/2022 16:48
Despacho
-
03/11/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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19/10/2022 17:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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19/10/2022 16:09
Juntada de Petição
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18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0005361-24.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: GRANDES CURTUMES CEARENSES SA (EXECUTADO) ADVOGADO: MINERVINO DE CASTRO NETO (OAB CE008162) APELADO: MIRELLA DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY (EXECUTADO) ADVOGADO: MINERVINO DE CASTRO NETO (OAB CE008162) APELADO: RONALDO FONSECA FONTENELE (EXECUTADO) ADVOGADO: MINERVINO DE CASTRO NETO (OAB CE008162) APELADO: IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA (EXECUTADO) ADVOGADO: MINERVINO DE CASTRO NETO (OAB CE008162) APELADO: INTERMARIS WORLD TRADE SA COMERCIO EXTERIOR (EXECUTADO) ADVOGADO: MINERVINO DE CASTRO NETO (OAB CE008162) APELADO: HUMBERTO FONTENELE (EXECUTADO) ADVOGADO: MINERVINO DE CASTRO NETO (OAB CE008162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
14/10/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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21/08/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/07/2022 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
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22/07/2022 19:15
Juntada de Petição
-
22/07/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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21/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 18:22
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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21/06/2022 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 16:43
Despacho
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02/06/2022 12:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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01/06/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/06/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/05/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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