TRF2 - 5007093-96.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

CELIA SANTOS ROSA

CPF *10.***.*18-49

Advogados

ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO

OAB: 084058/RJ

CPF *13.***.*97-33

ROBERTO CHAVES RENNO

OAB: 117963/RJ

CPF *76.***.*67-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 14:47

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/02/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/01/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/12/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/11/2022 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:54

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 07/11/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007093-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CELIA SANTOS ROSA ADVOGADO: ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) ADVOGADO: ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 14:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/10/2022 11:33

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 08:10

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2022 08:10

    Transitado em Julgado - Data: 21/02/2022

  • 19/02/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/02/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/02/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/02/2022 02:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/12/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 11:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2021 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2021 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/11/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 20:02

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2021 17:04

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 366

  • 28/10/2021 00:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/10/2021 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2021 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/10/2021 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/09/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2021 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2021 11:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2021 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2021 11:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2021 17:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/08/2021 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>01/09/2021 13:00:00</b>

  • 17/08/2021 23:41

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/08/2021 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/08/2021 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 04/08/2021 01:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/08/2021 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/06/2021 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2021 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2021 18:55

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/06/2021 18:55

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2021 05:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046689-76.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fernando Ferreira Agostinho

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2022 20:36

Exibir Processo

Processo nº 5011377-50.2020.4.02.5120

Sebastiao Damasceno Cavalcanti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Fontana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5024368-47.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Comercio de Gas Henrique e Souza Moreira...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5001389-07.2021.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Iran Barroso

Advogado: Roberta Ximenes Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001389-07.2021.4.02.5108

Iran Barroso

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 12:37

Exibir Processo