15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
14/09/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/09/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/09/2022 19:29

Juntada de Petição
12/09/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:34

Recurso Especial não admitido
12/09/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/08/2022 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05018611719994025105/RJ
24/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2022 18:29

Despacho
01/08/2022 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 13:22

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/07/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/07/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/06/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
01/06/2022 21:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/05/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
12/04/2022 15:34

Juntada de Petição
11/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5010822-67.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) ADVOGADO: LARISSA GAMA LOUBACK (OAB RJ229602) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDSON SOARES DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA INTERESSADO: PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA ADVOGADO: GREGORY TINOCO CALVO INTERESSADO: JOSE ARMANDO DIAS BALSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 14
17/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/02/2021 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2021 16:56

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
10/02/2021 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
10/02/2021 16:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'CONTRARRAZÕES'
10/02/2021 16:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'
10/02/2021 16:15

Juntada de Petição
10/02/2021 16:12

Juntada de Petição
05/02/2021 20:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2021 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
11/01/2021 11:41

Juntada de Petição
08/01/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/01/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/01/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/01/2021 18:52

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
13/12/2020 15:07

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
06/12/2020 03:36

Julgamento Improvido - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/11/2020 22:23

Remessa Interna com voto-vista - GAB09 -> SUB3TESP
24/11/2020 11:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
24/11/2020 11:56

Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
24/11/2020 11:52

Juntado(a)
24/11/2020 11:15

Julgamento - Pedido de Vista
27/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020 Data da sessão: 10/11/2020 13:00:00
23/10/2020 19:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2020 13:00 Sequencial: 120
23/10/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2020 12:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/10/2020 16:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
14/10/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/09/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/09/2020 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/08/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/08/2020 18:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2020 18:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/08/2020 21:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 277 do processo originário.Número: 00112102620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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