28/08/2023 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
28/08/2023 09:41

Recebidos os autos do STJ
31/01/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2023 21:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/01/2023 21:55

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/01/2023 15:55

Decisão interlocutória
27/01/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 11:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/01/2023 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 123
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/01/2023 17:00

Juntada de Petição
25/01/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/01/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114
16/11/2022 19:37

Juntada de Petição
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:23

Recurso Especial não admitido
27/10/2022 18:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 21:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/10/2022 21:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
25/10/2022 21:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/10/2022 20:52

Juntada de Petição
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/10/2022 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/09/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2022 09:25:11)
24/08/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2022 09:25:11)
24/08/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2022 09:25:11)
24/08/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2022 09:25:10)
24/08/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2022 09:25:10)
24/08/2022 12:28

Juntada de Petição
23/08/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/08/2022 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0012177-31.2003.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ALEXANDRE ROZINDO ALVARES - ESPOLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELANTE: JULIANA DE AQUINO ALVARES MATAR (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) APELADO: OS MESMOS APELADO: JOSE JOAQUIM VIEIRA BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: ABRANTES ARAUJO SILVA (EXECUTADO) APELADO: V.

V.

C.

TELEVISAO A CABO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590) INTERESSADO: MANOELA ALVARES CONRADO ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA INTERESSADO: BRUNO ÁLVARES ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 18
21/07/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/07/2022 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
11/07/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2022 16:28

Juntada de Certidão
30/06/2022 20:41

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
21/06/2022 17:31

Juntada de Petição
13/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 13:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/05/2022 11:36

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 0012177-31.2003.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: JULIANA DE AQUINO ALVARES MATAR (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) APELANTE: ALEXANDRE ROZINDO ALVARES - ESPOLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) APELADO: OS MESMOS APELADO: JOSE JOAQUIM VIEIRA BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: ABRANTES ARAUJO SILVA (EXECUTADO) APELADO: V.

V.

C.

TELEVISAO A CABO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590) INTERESSADO: MANOELA ALVARES CONRADO ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA INTERESSADO: BRUNO ÁLVARES ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 33
06/04/2022 23:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
06/04/2022 23:25

Deliberado em Sessão - Adiado
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 0012177-31.2003.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: ALEXANDRE ROZINDO ALVARES - ESPOLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) APELANTE: JULIANA DE AQUINO ALVARES MATAR (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) APELADO: OS MESMOS APELADO: V.

V.

C.

TELEVISAO A CABO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590) APELADO: JOSE JOAQUIM VIEIRA BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: ABRANTES ARAUJO SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: MANOELA ALVARES CONRADO ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA INTERESSADO: BRUNO ÁLVARES ADVOGADO: VINICIUS ALVES BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 15
17/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/03/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20 e 22
04/03/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/03/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2022 21:05

Juntada de Petição
25/02/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
23/02/2022 16:09

Decisão interlocutória
18/06/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
18/06/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 22:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
09/06/2021 22:29

Determinada a intimação
08/06/2021 15:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
08/06/2021 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2021 17:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/04/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
28/04/2021 14:46

Determinada a intimação
19/04/2021 11:31

Juntada de Petição
27/07/2020 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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