TRF2 - 5001442-37.2020.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ FOURAUX MACIEL

CPF *61.***.*48-34

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

MARCELO MATEDI ALVES

OAB: 010751/ES

CPF *70.***.*01-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/03/2024 10:44

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 16/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/01/2024 15:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/01/2024 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/01/2024 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2023 16:30

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 00:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/04/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/04/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/04/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/03/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 15:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/03/2023 12:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/02/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 11:58

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001442-37.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSE LUIZ FOURAUX MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 02/02/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/01/2023 15:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/12/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/12/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/12/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 16:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/11/2022 16:33

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 18:12

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 03/11/2022 14:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 03/11/2022 13:04

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/11/2022 12:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 11:05

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/10/2022 18:37

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 18:20

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/10/2022 16:31

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 21/10/2022 19:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001442-37.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSE LUIZ FOURAUX MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 206

  • 05/10/2022 19:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/12/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/11/2021 15:23

    Retirado de pauta

  • 26/10/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

  • 21/10/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2021 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 20/10/2021 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2021 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/09/2021 14:50

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/09/2021 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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