21/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
19/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/04/2024 18:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/04/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/04/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:20

Despacho
12/04/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEIDE ANE PINHEIRO DA SILVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/03/2024 17:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
28/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2023 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:53

Determinada a intimação
26/01/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
24/10/2022 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5001986-44.2019.4.02.5108/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: LEIDE ANE PINHEIRO DA SILVEIRA EDITAL Nº 510008972412 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE AÇÃO PENAL, N.º 50003495820194025108, MOVIDA POR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONTRA LEIDE ANE PINHEIRO DA SILVEIRA, NA FORMA ABAIXO:O(A) DOUTOR(A) JOSE CARLOS DA FROTA MATOS, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI:FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: LEIDE ANE PINHEIRO DA SILVEIRA, brasileira, casada, filha de Aristeu Graciano da Silveira e Selma Araujo Pinheiro, nascido em 23/01/1979, natural de São Gonçalo/RJ, inscrito no CPF sob o nº *08.***.*21-14, documento de identidade 12719985-9/IFP/RJ, no processo nº 5001986-44.2019.4.02.5108/RJ, como incurso nas penas do artigo 171, §3º do Código Penal.

E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, cita-o referido denunciado para apresentar sua defesa prévia (Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as com endereço e requerendo sua intimação) no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, caso o acusado pretenda produzir prova oral a seu benefício, deverão ser, necessariamente, arroladas na defesa prévia suas testemunhas, com a respectiva qualificação e endereço, requerendo também, se necessário, sua intimação.

Caso não pretenda arrolar testemunhas, deverá expressamente, se manifestar nesse sentido em sua defesa.

Ciente de que este Juízo funciona na Rua Dezessete de Dezembro, Lote 4-A – 1º andar - Vila São Pedro – São Pedro da Aldeia – RJ e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO, nesta Cidade de São Pedro da Aldeia, aos, 21 de outubro de 2022.

Eu, Leonardo Santos Ramos, Estagiário, digitei.

E eu, Thiago Barcelos da Silva, Diretor de Secretaria Substituto, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal.
21/10/2022 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
21/10/2022 20:50

Expedição de Edital - citação
30/09/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/09/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/09/2022 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 08:44

Determinada a citação
02/08/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
04/05/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/04/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:48

Determinada a intimação
11/12/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
02/11/2021 23:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
25/10/2021 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
19/10/2021 22:19

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/10/2021 22:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/10/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 16:40

Determinada a intimação
30/09/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/09/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 12:20

Determinada a intimação
24/09/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2021 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
19/08/2021 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2021 16:02

Determinada a intimação
18/06/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
19/05/2021 20:18

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/05/2021 16:53

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2021 21:39:02)
22/03/2021 13:36

Determinada a intimação
22/03/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 20:39

Determinada a intimação
16/03/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 09:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
17/02/2021 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
31/08/2020 10:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
14/01/2020 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
26/11/2019 17:54

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/11/2019 16:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/11/2019 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2019 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/10/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/10/2019 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/06/2019 16:53

Juntado(a)
26/06/2019 16:05

Juntado(a)
11/06/2019 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/06/2019 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
06/06/2019 15:42

Juntado(a)
04/06/2019 16:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
27/05/2019 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/05/2019 17:54

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
21/05/2019 15:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/05/2019 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2019 14:10

Distribuído por dependência - Número: 50019847420194025108

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000383-16.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jovaci Tadeu da Silva

Advogado: Fabio Vianna Vargas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5000383-16.2022.4.02.5112

Jovaci Tadeu da Silva

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Fabio Vianna Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5120569-38.2021.4.02.5101

Reginaldo Araujo Barreto

G.a.s Consultoria &Amp; Tecnologia LTDA

Advogado: Widevandes de Sousa Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5038696-79.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Priscilla Bratos Maia Soares

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0132597-45.2015.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Os Mesmos

Advogado: Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveir...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 18:35

Exibir Processo