TRF2 - 5120569-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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17/03/2023 17:41
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - REGINALDO ARAUJO BARRETO - G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI<br>Data: 10/02/2023
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17/03/2023 17:40
Transitado em Julgado para o Réu - REGINALDO ARAUJO BARRETO - G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI<br>Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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10/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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08/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5120569-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: REGINALDO ARAUJO BARRETO (REQUERENTE) ADVOGADO: WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO (OAB MA022216) APELADO: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO (OAB RJ169687) ADVOGADO: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB RJ208069) ADVOGADO: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL APELADO: M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO (OAB RJ169687) ADVOGADO: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB RJ208069) ADVOGADO: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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22/11/2022 19:32
Retirado de pauta
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5120569-38.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: REGINALDO ARAUJO BARRETO (REQUERENTE) ADVOGADO: WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO (OAB MA022216) APELADO: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO (OAB RJ169687) ADVOGADO: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB RJ208069) ADVOGADO: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELADO: M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO (OAB RJ169687) ADVOGADO: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB RJ208069) ADVOGADO: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/10/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 44
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28/10/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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27/10/2022 14:46
Retirado de pauta
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27/10/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/10/2022 17:42
Despacho
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25/10/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/10/2022 13:24
Juntada de Certidão
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24/10/2022 14:58
Juntada de Petição
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5120569-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 58) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: REGINALDO ARAUJO BARRETO (REQUERENTE) ADVOGADO: WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO (OAB MA022216) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO (OAB RJ169687) ADVOGADO: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB RJ208069) ADVOGADO: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) APELADO: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO (OAB RJ169687) ADVOGADO: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB RJ208069) ADVOGADO: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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07/10/2022 22:10
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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14/07/2022 17:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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14/07/2022 17:08
Juntado(a)
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05/07/2022 13:49
Alterado o assunto processual
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25/03/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/03/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 12:53
Juntada de Certidão
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11/03/2022 12:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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10/03/2022 15:32
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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10/03/2022 15:32
Despacho
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09/03/2022 12:46
Distribuído por prevenção - Número: 50025440920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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