TRF2 - 5034929-33.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA

CNPJ: 33.053.042/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2023 17:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 20/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/09/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 12:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2023 12:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 27/02/2023 21:04

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 18:16

    Despacho

  • 24/02/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 13:23

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/01/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 15:43

    Determinada a intimação

  • 12/01/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

  • 25/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034929-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA EDITAL Nº 510008815999  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50349293320224025101, movida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL contra RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411148723202271, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 41.***.***/3922-99, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$19.601,00(dezenove mil e seiscentos e um reais), em 09/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/09/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 24/10/2022 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/10/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022

  • 04/10/2022 16:58

    Expedição de Edital - citação

  • 30/09/2022 19:36

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:59

    Despacho

  • 27/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 16:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 18:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/05/2022 18:56

    Determinada a citação

  • 09/05/2022 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 08:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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