TRF2 - 0132597-45.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/01/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 18:14
Recurso Especial Admitido
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30/01/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 18:14
Recurso Especial Admitido
-
30/01/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 18:14
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
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31/10/2023 18:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/10/2023 20:31
Juntada de Petição
-
30/10/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
30/10/2023 20:31
Juntada de Petição
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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02/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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12/09/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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11/09/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 149
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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18/08/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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18/08/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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17/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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17/08/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2023 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/08/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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09/08/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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07/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/08/2023 16:48
Despacho
-
04/08/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/08/2023 15:14
Juntada de Certidão
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04/08/2023 15:06
Juntada de Petição
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0132597-45.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: WENDEL DEORCE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: SILVIO JOSÉ FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO JOSÉ FERREIRA (OAB ES026654) APELANTE: JANILSON ZUCCON (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB SP315210) ADVOGADO(A): JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA (OAB ES021147) ADVOGADO(A): DEBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB SP389553) ADVOGADO(A): Anderson Bezerra Lopes (OAB SP274537) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
22/06/2023 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/06/2023 19:05
Juntado(a)
-
20/06/2023 17:41
Despacho
-
13/06/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/06/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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29/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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04/05/2023 14:03
Juntada de Petição
-
03/05/2023 19:09
Juntada de Petição
-
03/05/2023 18:11
Juntada de Petição
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 113
-
20/04/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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20/04/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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20/04/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2023 16:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0132597-45.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JANILSON ZUCCON (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB SP315210) ADVOGADO(A): JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA (OAB ES021147) ADVOGADO(A): DEBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB SP389553) ADVOGADO(A): Anderson Bezerra Lopes (OAB SP274537) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: WENDEL DEORCE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: SILVIO JOSÉ FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO JOSÉ FERREIRA (OAB ES026654) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 19:07
Juntado(a)
-
14/02/2023 11:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
-
12/02/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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12/02/2023 21:27
Juntada de Petição
-
12/02/2023 21:27
Juntada de Petição
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
30/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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26/01/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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10/01/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
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19/12/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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19/12/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/12/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0132597-45.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JANILSON ZUCCON (RÉU) ADVOGADO: CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB SP315210) ADVOGADO: JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA (OAB ES021147) ADVOGADO: DEBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB SP389553) ADVOGADO: Anderson Bezerra Lopes (OAB SP274537) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: WENDEL DEORCE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: SILVIO JOSÉ FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: SILVIO JOSÉ FERREIRA (OAB ES026654) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
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23/11/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
23/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 18
-
23/11/2022 14:28
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
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16/11/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/11/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/11/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 16:16
Retirado de pauta
-
11/11/2022 15:54
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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11/11/2022 14:17
Despacho
-
10/11/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/11/2022 14:52
Juntada de Petição
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0132597-45.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JANILSON ZUCCON (RÉU) ADVOGADO: CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB SP315210) ADVOGADO: JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA (OAB ES021147) ADVOGADO: DEBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB SP389553) ADVOGADO: Anderson Bezerra Lopes (OAB SP274537) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: WENDEL DEORCE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: SILVIO JOSÉ FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: SILVIO JOSÉ FERREIRA (OAB ES026654) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
07/11/2022 12:57
Retirado de pauta
-
07/11/2022 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Retirado de pauta - 04/11/2022 18:10:03)
-
07/11/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 14:56
Despacho
-
04/11/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/11/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 12:19
Juntada de Petição
-
14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 15:18
Juntada de Petição
-
13/10/2022 07:54
Juntada de Petição
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0132597-45.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WENDEL DEORCE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: SILVIO JOSÉ FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: SILVIO JOSÉ FERREIRA (OAB ES026654) APELANTE: JANILSON ZUCCON (RÉU) ADVOGADO: CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB SP315210) ADVOGADO: JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA (OAB ES021147) ADVOGADO: DEBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB SP389553) ADVOGADO: Anderson Bezerra Lopes (OAB SP274537) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
29/09/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/09/2022 15:20
Juntado(a)
-
29/11/2021 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/10/2021 18:02
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
11/10/2021 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/10/2021 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/10/2021 17:18
Despacho
-
16/06/2020 14:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
15/06/2020 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2020 18:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/05/2020 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2020 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/05/2020 15:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/05/2020 15:41
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
15/05/2020 14:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
15/05/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/04/2020 18:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2020 17:34
Juntada de Petição
-
26/03/2020 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
20/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/03/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/03/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2020 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2020 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/02/2020 09:18
Juntada de Petição
-
19/02/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2020 14:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/02/2020 14:45
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/02/2020 13:24
Distribuído por prevenção - Número: 00055923720174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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